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Mural Eletrônico
Matéria 20240131030924 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 31/01/2024 15:26 641 KB

PORTARIA GAPRE Nº 016/2024 - EXONERAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº 016/2024 - EXONERAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie: 

RESOLVE: 

Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a), MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA LEITE, ocupante do cargo público de provimento em comissão, de DIRETORA ESCOLAR, cargo previsto na Lei N° 431/2019, código DIR-301, na escola Municipal Fenelon Medeiros, lotada na secretaria de Educação, Cultura e Esporte deste município de Santo André/PB.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André, 31 de janeiro de 2024. 

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240131030924
TítuloPORTARIA GAPRE Nº 016/2024 - EXONERAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação31/01/2024 15:26
Data/hora autorização31/01/2024 15:26
Data de circulação01/02/2024
Diário OficialEdição nº 00902, data 01/02/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 03:08
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240131030924, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 016/2024 - EXONERAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 31/01/2024 15:26  |  Autorização: 31/01/2024 15:26  |  Circulação: 01/02/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00902, 01/02/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica exonerada, a partir da data de publicação desta portaria, a servidora Maria da Conceição da Silva Leite do cargo em comissão de Diretora Escolar, código DIR-301, previsto na Lei Municipal nº 431/2019, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, na Escola Municipal Fenelon Medeiros, no Município de Santo André/PB, revogadas as disposições contrárias.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 03:08