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Matéria 20240201093836 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 01/02/2024 09:44 641 KB

PORTARIA GAPRE Nº 017/2024 - NOMEAR A SENHORA RAQUEL ALMEIDA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº 017/2024 - NOMEAR A SENHORA RAQUEL ALMEIDA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie: 

RESOLVE:  

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a), RAQUEL ALMEIDA MARINHO, para o cargo/função, de ASSESOR DE APOIO, lotada na Secretária de DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, deste município de Santo André, Estado da Paraíba, de livre nomeação e exoneração.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos jurídicos a 15 de janeiro de 2024. 

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André, 31 de janeiro de 2024.

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-Prefeito Constitucional-

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240201093836
TítuloPORTARIA GAPRE Nº 017/2024 - NOMEAR A SENHORA RAQUEL ALMEIDA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação01/02/2024 09:44
Data/hora autorização01/02/2024 09:44
Data de circulação02/02/2024
Diário OficialEdição nº 00903, data 02/02/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 02/02/2024 — Edição 00903. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240201093836&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 03:08
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240201093836, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 017/2024 - NOMEAR A SENHORA RAQUEL ALMEIDA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 01/02/2024 09:44  |  Autorização: 01/02/2024 09:44  |  Circulação: 02/02/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00903, 02/02/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica nomeada Raquel Almeida Marinho para o cargo de Assessor de Apoio, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Santo André, Estado da Paraíba, cargo de livre nomeação e exoneração, com efeitos jurídicos retroativos a 15 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240201093836&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 03:08