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Matéria 20240205044428 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 05/02/2024 16:45 641 KB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00030/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022. Objetivo: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato, Cujo Contrato tem por objeto os CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPlPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE DE ACORDO COM PROJETO BASICO, OBJETO DO CONTRATO REPASSE Nº1077815–77, SICONV Nº917687. Contratado: LUIZ CARLOS LIMEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO EIRELI, sob o CNPJ nº 25.080.477/0001-55. Vigência: 12 (doze) meses com início em 01/01/2024 e vencimento para 31/12/2024. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso VI da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 20/12/2023.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240205044428
TítuloEXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação05/02/2024 16:45
Data/hora autorização05/02/2024 16:45
Data de circulação06/02/2024
Diário OficialEdição nº 00905, data 06/02/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 06/02/2024 — Edição 00905. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240205044428&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 03:08
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240205044428, intitulada EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 05/02/2024 16:45  |  Autorização: 05/02/2024 16:45  |  Circulação: 06/02/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00905, 06/02/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00030/2023, decorrente da Tomada de Preços nº 0004/2022, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Santo André, conforme projeto básico e objeto do Contrato de Repasse nº 1077815-77, SICONV nº 917687, estendendo a vigência por 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, sendo o termo assinado em 20/12/2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240205044428&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 03:08