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Matéria 20240206092912 Extraordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 06/02/2024 09:41 643 KB

PORTARIA GAPRE Nº 021/2024 - NOMEAR A COMISSÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº 021/2024 - NOMEAR A COMISSÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os membros abaixo para a composição do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, para o próximo biênio.

REPRESENTANTES GOVERNAMENTASIS:

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

I – Carla Caroline Moreira Lima

II – Sônia José dos Santos Silva

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

I – Graciele Nery Fernando 

II – Ambrosina Correia Diniz Neta

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

I - Maria Mercia Barros Ramos

II – Ivan Camilo Diniz

DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LASER

I – Ivandro Camilo Diniz 

II – Márcia Cleide Jacinto de Farias

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

REPRESENTANTES DE USUÁRIOS

I – Mônica Batista de Almeida 

II – Águida Formozina Leite Gomes 

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES

I – Janailton Santos Barros

II – Marcela Camilo de Almeida

CREDO RELIGIOSO

I – Pedro Gonçalves Burity Neto

II – Maria Madalena nunes Araújo

Art. 2º - O desempenho desta atividade junto a este conselho não são remuneráveis.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se. 

Santo André, 05 de fevereiro de 2024.

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-Prefeito Constitucional-

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240206092912
TítuloPORTARIA GAPRE Nº 021/2024 - NOMEAR A COMISSÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação06/02/2024 09:41
Data/hora autorização06/02/2024 09:41
Data de circulação06/02/2024
Diário OficialEdição nº 00905-A, data 06/02/2024, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 02:46
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240206092912, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 021/2024 - NOMEAR A COMISSÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 06/02/2024 09:41  |  Autorização: 06/02/2024 09:41  |  Circulação: 06/02/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00905-A, 06/02/2024 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica nomeada a composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Santo André, Estado da Paraíba, para o biênio subsequente, com mandato a contar da publicação desta portaria, sendo os membros representantes governamentais indicados pelas Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Humano e Social, Educação e Departamento de Cultura, Esporte e Lazer, e os representantes não governamentais oriundos dos segmentos de usuários, trabalhadores e credo religioso, todos relacionados no ato, sendo o exercício da função no conselho não remunerado, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, entrando em vigor na data de sua publicação e revogadas as disposições contrárias.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 02:46