Matéria 20240221030513 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 21/02/2024 15:14 642 KB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0032/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 21/02/2024 15:14
Data/hora autorização: 21/02/2024 15:14
Data de circulação: 22/02/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00914, 22/02/2024 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE ADITIVO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0032/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00032/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022. Objetivo: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato, Cujo Contrato tem por objeto os CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE MALHADA VERMELHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, OBJETO DO CONVENIO Nº394/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O GOVERNO ESTADO DA PARAIBA. Contratado: A DE SOUZA AZEVEDO EIRELI, sob o CNPJ nº 40.272.438/0001-43. Vigência: 12 (doze) meses com início em 01/01/2024 e vencimento para 31/12/2024. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso VI da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 28/12/2023.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20240221030513
Título	EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0032/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022
Tipo da matéria	EXTRATO DE ADITIVO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	21/02/2024 15:14
Data/hora autorização	21/02/2024 15:14
Data de circulação	22/02/2024
Diário Oficial	Edição nº 00914, data 22/02/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 22/02/2024 — Edição 00914. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240221030513&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240221030513, intitulada EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0032/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 21/02/2024 15:14 | Autorização: 21/02/2024 15:14 | Circulação: 22/02/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00914, 22/02/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

O presente instrumento constitui o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 00032/2023, decorrente da Tomada de Preços nº 0006/2022, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, cujo objeto é a construção de uma quadra de esportes na Comunidade Malhada Vermelha, zona rural do Município de Santo André, conforme Convênio nº 394/2022 firmado entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado da Paraíba. A vigência do contrato fica prorrogada por 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024, com fundamento legal no art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, tendo sido o termo assinado em 28/12/2023.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240221030513&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 02:47