Matéria 20240222053427 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 22/02/2024 17:35 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0004/2024

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 22/02/2024 17:35
Data/hora autorização: 22/02/2024 17:35
Data de circulação: 23/02/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00915, 23/02/2024 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0004/2024

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CANECAS DE PORCELANA PERSONALIZADAS COM LOGO DO MUNICIPIO PARA SEREM DISTRIBUIDAS NOS EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2024. DOTAÇÃO: 20500.12.361.2001.2018 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃ 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00026/2024 - 22.02.24 - E. G. DAVID & CIA LTDA - R$ 54.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20240222053427
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0004/2024
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	22/02/2024 17:35
Data/hora autorização	22/02/2024 17:35
Data de circulação	23/02/2024
Diário Oficial	Edição nº 00915, data 23/02/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 23/02/2024 — Edição 00915. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240222053427&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 01:48

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240222053427, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0004/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 22/02/2024 17:35 | Autorização: 22/02/2024 17:35 | Circulação: 23/02/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00915, 23/02/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

A presente publicação refere-se ao extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00004/2024, tendo por objeto a aquisição de canecas de porcelana personalizadas com o logotipo do município, destinadas à distribuição gratuita em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Santo André, Estado da Paraíba. O contrato, registrado sob o nº 00026/2024, firmado em 22 de fevereiro de 2024, tem vigência até o final do exercício financeiro de 2024, no valor total de R$ 54.000,00, com dotação orçamentária consignada na rubrica 20500.12.361.2001.2018 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, elemento de despesa 3.3.90.32.00.00 – Material de Distribuição Gratuita, fonte de recursos 500.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240222053427&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 01:48