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Mural Eletrônico
Matéria 20240222053611 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 22/02/2024 17:36 641 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0004/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0004/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CANECAS DE PORCELANA PERSONALIZADAS COM LOGO DO MUNICIPIO PARA SEREM DISTRIBUIDAS NOS EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: E. G. DAVID & CIA LTDA - R$ 54.000,00.

Santo André - PB, 21 de Fevereiro de 2024
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240222053611
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0004/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação22/02/2024 17:36
Data/hora autorização22/02/2024 17:36
Data de circulação23/02/2024
Diário OficialEdição nº 00915, data 23/02/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 23/02/2024 — Edição 00915. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240222053611&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 01:48
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240222053611, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0004/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 22/02/2024 17:36  |  Autorização: 22/02/2024 17:36  |  Circulação: 23/02/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00915, 23/02/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00004/2024, cujo objeto é a aquisição de canecas de porcelana personalizadas com o logotipo do município para distribuição em eventos da Prefeitura Municipal, sendo adjudicado à empresa E. G. David & Cia Ltda pelo valor de R$ 54.000,00, com fundamento nos elementos da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato de 21 de fevereiro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240222053611&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 01:48