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Matéria 20240305120959 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 05/03/2024 12:14 641 KB

PORTARIA GAPRE Nº 034/2024 - EXONERAR O SENHOR KAUÊ DA COSTA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº 034/2024 - EXONERAR O SENHOR KAUÊ DA COSTA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie: 

RESOLVE: 

Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a), KAUÊ DA COSTA NASCIMENTO, do cargo de ASSESSOR DE APOIO, do município de Santo André, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, de livre nomeação e exoneração

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a 01 de 03 de 2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André, 05 de março de 2024.

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240305120959
TítuloPORTARIA GAPRE Nº 034/2024 - EXONERAR O SENHOR KAUÊ DA COSTA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação05/03/2024 12:14
Data/hora autorização05/03/2024 12:14
Data de circulação06/03/2024
Diário OficialEdição nº 00923, data 06/03/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 06/03/2024 — Edição 00923. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240305120959&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 01:48
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240305120959, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 034/2024 - EXONERAR O SENHOR KAUÊ DA COSTA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 05/03/2024 12:14  |  Autorização: 05/03/2024 12:14  |  Circulação: 06/03/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00923, 06/03/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Exoneração, a partir de 1º de março de 2024, com efeitos retroativos, do servidor KAUÊ DA COSTA NASCIMENTO do cargo de Assessor de Apoio, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município de Santo André, cargo de livre nomeação e exoneração, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, nos termos da Portaria publicada em 5 de março de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240305120959&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 01:48