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Matéria 20240306042216 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 06/03/2024 16:19 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0009/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0009/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADO A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2024. DOTAÇÃO: 20300.04.122.2001.2006–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO 20500.12.361.1001.2023–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 20700.08.244.1003.2060–MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA SEC.DES.SOCIAL 20800.04.122.2001.2014–MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SEC. DE AGRICULTURA 20900.04.122.2001.2070–MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA SEC.INFRAESTRUTURA 30300.10.301.1002.2049 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00–SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA FOTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00031/2024 - 05.03.24 - MARIA DO CARMO BEJAMIM DANTAS 27645673400 - R$ 56.875,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240306042216
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0009/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação06/03/2024 16:19
Data/hora autorização06/03/2024 16:19
Data de circulação07/03/2024
Diário OficialEdição nº 00924, data 07/03/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 07/03/2024 — Edição 00924. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240306042216&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 01:33
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240306042216, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0009/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 06/03/2024 16:19  |  Autorização: 06/03/2024 16:19  |  Circulação: 07/03/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00924, 07/03/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de fardamentos destinados a atender as diversas secretarias do Município, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00009/2024, dotação orçamentária consignada nas rubricas 20300.04.122.2001.2006, 20500.12.361.1001.2023, 20700.08.244.1003.2060, 20800.04.122.2001.2014, 20900.04.122.2001.2070 e 30300.10.301.1002.2049, sob as naturezas de despesa 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 3.3.90.39.00 (Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica), com fonte de recursos 500, vigência até o final do exercício financeiro de 2024, e valor total de R$ 56.875,00, conforme Contrato nº 00031/2024, firmado em 05 de março de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240306042216&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 01:33