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Mural Eletrônico
Matéria 20240306042441 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 06/03/2024 16:25 640 KB

RATIFICAÇÃO E AJUDICACAO - DISPENSA 0009/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E AJUDICACAO - DISPENSA 0009/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADO A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARIA DO CARMO BEJAMIM DANTAS 27645673400 - R$ 56.875,00.

Santo André - PB, 04 de Março de 2024
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240306042441
TítuloRATIFICAÇÃO E AJUDICACAO - DISPENSA 0009/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação06/03/2024 16:25
Data/hora autorização06/03/2024 16:25
Data de circulação07/03/2024
Diário OficialEdição nº 00924, data 07/03/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 07/03/2024 — Edição 00924. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240306042441&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 01:33
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240306042441, intitulada RATIFICAÇÃO E AJUDICACAO - DISPENSA 0009/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 06/03/2024 16:25  |  Autorização: 06/03/2024 16:25  |  Circulação: 07/03/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00924, 07/03/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00009/2024, que tem por objeto a aquisição de fardamentos destinados a atender as diversas secretarias do município, sendo adjudicado o respectivo objeto pelo valor de R$ 56.875,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 4 de março de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240306042441&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 01:33