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Matéria 20240314091551 Extraordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 14/03/2024 10:03 641 KB

PORTARIA GAPRE Nº 038/2024 - EXONERAR A SENHORA SELMA PATRICIA MESSIAS DE OLIVEIRA, DA FUNÇÃO DE GESTORA PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº 038/2024 - EXONERAR A SENHORA SELMA PATRICIA MESSIAS DE OLIVEIRA, DA FUNÇÃO DE GESTORA PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie:

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR- a pedido, o(a) senhor(a), SELMA PATRICIA MESSIAS DE OLIVEIRA, Vice-prefeita deste município de Santo André, Estado da Paraíba, da função de GESTORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES (OPM), deste município.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo revogadas as disposições em contrário.

Santo André, 13 de março de 2024. 

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240314091551
TítuloPORTARIA GAPRE Nº 038/2024 - EXONERAR A SENHORA SELMA PATRICIA MESSIAS DE OLIVEIRA, DA FUNÇÃO DE GESTORA PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação14/03/2024 10:03
Data/hora autorização14/03/2024 10:03
Data de circulação14/03/2024
Diário OficialEdição nº 00929-A, data 14/03/2024, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 14/03/2024 — Edição 00929-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240314091551&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 01:33
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240314091551, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 038/2024 - EXONERAR A SENHORA SELMA PATRICIA MESSIAS DE OLIVEIRA, DA FUNÇÃO DE GESTORA PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 14/03/2024 10:03  |  Autorização: 14/03/2024 10:03  |  Circulação: 14/03/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00929-A, 14/03/2024 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica exonerada, a pedido, a Vice-prefeita do Município de Santo André, Estado da Paraíba, da função de Gestora de Políticas Públicas para as Mulheres (OPM), com efeitos a partir da data de publicação do ato, em 13 de março de 2024, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240314091551&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 01:33