PORTARIA GAPRE Nº 038/2024 - EXONERAR A SENHORA SELMA PATRICIA MESSIAS DE OLIVEIRA, DA FUNÇÃO DE GESTORA PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie:

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR- a pedido, o(a) senhor(a), SELMA PATRICIA MESSIAS DE OLIVEIRA, Vice-prefeita deste município de Santo André, Estado da Paraíba, da função de GESTORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES (OPM), deste município.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo revogadas as disposições em contrário.

Santo André, 13 de março de 2024. 

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional