Matéria 20240328051156 Extraordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 28/03/2024 17:12 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0013/2024

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 28/03/2024 17:12
Data/hora autorização: 28/03/2024 17:12
Data de circulação: 28/03/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00939-A, 28/03/2024 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0013/2024

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO PREPARATORIO AOS PROCESSOS SELETIVOS 2024 (VESTIBULARES/ENEM) PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PUBLICAS DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2024. DOTAÇÃO: 12.361.2001.2018 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00035/2024 - 25.03.24 - INTELECTUS NOTA 1000 CURSOS PREPARATORIOS LTDA - R$ 36.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20240328051156
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0013/2024
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	28/03/2024 17:12
Data/hora autorização	28/03/2024 17:12
Data de circulação	28/03/2024
Diário Oficial	Edição nº 00939-A, data 28/03/2024, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 28/03/2024 — Edição 00939-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240328051156&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 00:48

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240328051156, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0013/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 28/03/2024 17:12 | Autorização: 28/03/2024 17:12 | Circulação: 28/03/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00939-A, 28/03/2024 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa especializada para ministrar curso preparatório aos processos seletivos de 2024 (Vestibulares/ENEM) para estudantes das escolas públicas de Santo André, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00013/2024, dotação orçamentária 12.361.2001.2018 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, nas naturezas de despesa 3.3.90.36.00.00 e 3.3.90.39.00.00, fonte de recursos 500, e vigência até o final do exercício financeiro de 2024, sendo firmado o Contrato nº 00035/2024, em 25 de março de 2024, com a empresa INTELECTUS NOTA 1000 CURSOS PREPARATORIOS LTDA, no valor de R$ 36.000,00.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240328051156&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 00:48