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Mural Eletrônico
Matéria 20240328051253 Extraordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 28/03/2024 17:13 641 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0013/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0013/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00013/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO PREPARATORIO AOS PROCESSOS SELETIVOS 2024 (VESTIBULARES/ENEM) PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PUBLICAS DE SANTO ANDRE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: INTELECTUS NOTA 1000 CURSOS PREPARATORIOS LTDA - R$ 36.000,00.

Santo André - PB, 21 de Março de 2024
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240328051253
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0013/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação28/03/2024 17:13
Data/hora autorização28/03/2024 17:13
Data de circulação28/03/2024
Diário OficialEdição nº 00939-A, data 28/03/2024, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 28/03/2024 — Edição 00939-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240328051253&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 00:47
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240328051253, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0013/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 28/03/2024 17:13  |  Autorização: 28/03/2024 17:13  |  Circulação: 28/03/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00939-A, 28/03/2024 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Foi ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00013/2024, com fundamento em parecer jurídico, para contratar empresa especializada visando ministrar curso preparatório aos processos seletivos de 2024 (Vestibulares/ENEM) para estudantes das escolas públicas de Santo André, sendo o objeto adjudicado à empresa Intelectus Nota 1000 Cursos Preparatórios Ltda, pelo valor de R$ 36.000,00, conforme ato de 21 de março de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240328051253&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 00:47