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Matéria 20240408044623 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 08/04/2024 16:49 641 KB

PORTARIA GAPRE Nº 046/2024 - NOMEAR A SENHORA SILVANA FERNANDES MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº 046/2024 - NOMEAR A SENHORA SILVANA FERNANDES MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie: 

RESOLVE: 

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a), SILVANA FERNANDES MARINHO, para o cargo comissionado, de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIA DE SAÚDE deste município de Santo André, Estado da Paraíba. 

Art.  2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, ficando-se revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André, 08 de abril de 2024.

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240408044623
TítuloPORTARIA GAPRE Nº 046/2024 - NOMEAR A SENHORA SILVANA FERNANDES MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação08/04/2024 16:49
Data/hora autorização08/04/2024 16:49
Data de circulação09/04/2024
Diário OficialEdição nº 00946, data 09/04/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 09/04/2024 — Edição 00946. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240408044623&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 00:43
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240408044623, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 046/2024 - NOMEAR A SENHORA SILVANA FERNANDES MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 08/04/2024 16:49  |  Autorização: 08/04/2024 16:49  |  Circulação: 09/04/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00946, 09/04/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica nomeada Silvana Fernandes Marinho para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração de Secretária de Saúde do Município de Santo André, Estado da Paraíba, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, ficando revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240408044623&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 00:43