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Matéria 20240411023141 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 11/04/2024 14:33 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA CAPELA DE VELORIOS( CEMITERIO) DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00021/2024. DOTAÇÃO: 15.451.1004.1050 – CONST.AMPL. E REFORMA DE CEMITERIO PUBLICO E CENTRAL DE VELORIOS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00037/2024 - 11.04.24 - TVR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 57.956,10.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240411023141
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação11/04/2024 14:33
Data/hora autorização11/04/2024 14:33
Data de circulação12/04/2024
Diário OficialEdição nº 00949, data 12/04/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 12/04/2024 — Edição 00949. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240411023141&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 00:41
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240411023141, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 11/04/2024 14:33  |  Autorização: 11/04/2024 14:33  |  Circulação: 12/04/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00949, 12/04/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa para serviços de reforma e manutenção da Capela de Velórios (Cemitério) do município, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00021/2024, dotação orçamentária 15.451.1004.1050 – Construção, Ampliação e Reforma de Cemitério Público e Central de Velórios, elemento de despesa 4.4.90.51.00.00 (Obras e Instalações), fonte de recursos 500, e vigência até o final do exercício financeiro de 2024, sendo firmado o Contrato nº 00037/2024, em 11 de abril de 2024, com a empresa TVR Construções e Serviços Ltda, no valor de R$ 57.956,10.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240411023141&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 00:41