Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20240425023414 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 25/04/2024 14:35 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0023/2024

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0023/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2024. DOTAÇÃO: 10.301.1002.2049–MANUT.DAS ATIV.DO FMS 3.3.90.30.00.00–MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00–MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00043/2024 - 24.04.24 - CASA DO PROTETICO LTDA - R$ 57.139,70.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240425023414
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0023/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação25/04/2024 14:35
Data/hora autorização25/04/2024 14:35
Data de circulação26/04/2024
Diário OficialEdição nº 00959, data 26/04/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 26/04/2024 — Edição 00959. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240425023414&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 23:29
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240425023414, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0023/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 25/04/2024 14:35  |  Autorização: 25/04/2024 14:35  |  Circulação: 26/04/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00959, 26/04/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação oficializa a contratação, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00023/2024, da empresa CASA DO PROTETICO LTDA, para a aquisição parcelada de material odontológico destinado à Secretaria Municipal de Saúde, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, no valor total de R$ 57.139,70, onerando a dotação orçamentária 10.301.1002.2049 – Manutenção das Atividades do FMS, nos elementos de despesa 3.3.90.30.00.00 (Material de Consumo) e 3.3.90.32.00.00 (Material de Distribuição Gratuita), com fonte de recursos 500.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240425023414&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 23:29