Matéria 20240426041742 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 26/04/2024 16:18 642 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0009/2024

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Código de autenticação: 20240426041742

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 26/04/2024 16:18
Data/hora autorização: 26/04/2024 16:18
Data de circulação: 30/04/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00960, 30/04/2024 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0009/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL FORRO DA GERAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E 7ªEDIÇÃO DA FESTA DA CABRA RAINHA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2024. DOTAÇÃO: 13.392.1006.2045 – APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO 13.392.1006.2047 – MANUT.DAS ATIV.INCENTIVOS A CULTURA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00047/2024 - 25.04.24 - CLAUDIO JOSE RODRIGUES SOUZA - R$ 5.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20240426041742
Título	EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0009/2024
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	26/04/2024 16:18
Data/hora autorização	26/04/2024 16:18
Data de circulação	30/04/2024
Diário Oficial	Edição nº 00960, data 30/04/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 30/04/2024 — Edição 00960. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240426041742&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 23:09

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240426041742, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0009/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 26/04/2024 16:18 | Autorização: 26/04/2024 16:18 | Circulação: 30/04/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00960, 30/04/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação (processo nº IN00009/2024), do show artístico da atração musical Forró da Geração, para apresentação no município de Santo André, durante a Festa de Emancipação Política e 7ª Edição da Festa da Cabra Rainha, a realizar-se no dia 27 de abril de 2024. O contrato nº 00047/2024, firmado em 25 de abril de 2024, possui vigência até o final do exercício financeiro de 2024, com valor de R$ 5.000,00, e conta com dotação orçamentária consignada nas rubricas 13.392.1006.2045 – Apoio às Festividades Tradicionais do Município e 13.392.1006.2047 – Manutenção das Atividades de Incentivo à Cultura, sob a natureza de despesa 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, com fonte de recursos 500.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240426041742&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 23:09