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Matéria 20240530095253 Extraordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 30/05/2024 08:26 642 KB

DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024, DE 30 DE MAIO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL THAMIRIS SANTOS MEDEIROS, DO MUNICÍPIO DE SANTO PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
DECRETO
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024, DE 30 DE MAIO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL THAMIRIS SANTOS MEDEIROS, DO MUNICÍPIO DE SANTO PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal, Constituição Estadual, a Lei Orgânica e demais disposições aplicáveis a espécie, e ainda, 

CONSIDERANDO O falecimento da Servidora Municipal THAMIRIS SANTOS MEDEIROS, ocorrido no dia 30 de maio 2024, em Santo André-PB; 

CONSIDERANDO O consternamento geral da comunidade Santo Andreense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda precoce desta ilustre cidadã exemplar, de conduta íntegra; 

CONSIDERANDO sua história de vida, legado, lutas e perseverança, que dignifica toda a população de Santo André-PB, que a referência. 

DECRETA: 

Art. 1º - Fica decretado luto oficial de três dias no município de Santo André-PB, pelo falecimento da Servidora Municipal THAMIRIS SANTOS MEDEIROS, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meio mastro, na sede da Administração, assim como em todas as repartições municipais. 

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo-se revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se 

Santo André – PB, 30 de maio de 2024.

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-PREFEITO CONSTITUCIONAL-

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240530095253
TítuloDECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024, DE 30 DE MAIO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL THAMIRIS SANTOS MEDEIROS, DO MUNICÍPIO DE SANTO PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo da matériaDECRETO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação30/05/2024 08:26
Data/hora autorização30/05/2024 08:26
Data de circulação30/05/2024
Diário OficialEdição nº 00980-B, data 30/05/2024, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 02:23
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240530095253, intitulada DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024, DE 30 DE MAIO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL THAMIRIS SANTOS MEDEIROS, DO MUNICÍPIO DE SANTO PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 30/05/2024 08:26  |  Autorização: 30/05/2024 08:26  |  Circulação: 30/05/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00980-B, 30/05/2024 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
O Decreto Municipal de Santo André-PB, fundamentado na Constituição Federal, Estadual e Lei Orgânica, decreta luto oficial de três dias pelo falecimento da servidora municipal Thamiris Santos Medeiros, ocorrido em 30 de maio de 2024, determinando o hasteamento da bandeira do Município a meio mastro na sede da Administração e em todas as repartições municipais, com vigência a partir da data de sua publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 02:23