Matéria 20240619110547 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 19/06/2024 11:06 642 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0032/2024

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 19/06/2024 11:06
Data/hora autorização: 19/06/2024 11:06
Data de circulação: 20/06/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00995, 20/06/2024 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0032/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICA, ESPECIALMENTE QUANTO A CONDUÇÃO DAS POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, COM ACOMPANHAMENTOS DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA REDE. CONFECÇÃO DE PARECERES OPERACIONAIS E MODELAGEM DE PLANEJAMENTO CURRICULAR ADAPTADO A TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO. TREINAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00032/2024. DOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SETVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até 14/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00066/2024 - 14.06.24 - SOMNUS CURSOS E CONSULTORIA - R$ 42.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20240619110547
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0032/2024
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	19/06/2024 11:06
Data/hora autorização	19/06/2024 11:06
Data de circulação	20/06/2024
Diário Oficial	Edição nº 00995, data 20/06/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 20/06/2024 — Edição 00995. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240619110547&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 22:25

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240619110547, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0032/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 19/06/2024 11:06 | Autorização: 19/06/2024 11:06 | Circulação: 20/06/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00995, 20/06/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica e pedagógica, com foco na condução das políticas de educação especial na perspectiva inclusiva, incluindo acompanhamento dos profissionais da rede, confecção de pareceres operacionais, modelagem de planejamento curricular adaptado a todos os níveis de ensino, bem como treinamento e monitoramento das ações, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00032/2024, dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação (3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, fonte de recursos 500), vigência até 14 de junho de 2025, e valor total de R$ 42.000,00, conforme Contrato nº 00066/2024, firmado em 14 de junho de 2024 com a empresa Somnus Cursos e Consultoria.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240619110547&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 22:25