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Mural Eletrônico
Matéria 20240619110703 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 19/06/2024 11:07 642 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0032/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0032/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00032/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICA, ESPECIALMENTE QUANTO A CONDUÇÃO DAS POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, COM ACOMPANHAMENTOS DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA REDE. CONFECÇÃO DE PARECERES OPERACIONAIS E MODELAGEM DE PLANEJAMENTO CURRICULAR ADAPTADO A TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO. TREINAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SOMNUS CURSOS E CONSULTORIA - R$ 42.000,00.

Santo André - PB, 13 de Junho de 2024
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240619110703
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0032/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação19/06/2024 11:07
Data/hora autorização19/06/2024 11:07
Data de circulação20/06/2024
Diário OficialEdição nº 00995, data 20/06/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 20/06/2024 — Edição 00995. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240619110703&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 22:22
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240619110703, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0032/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 19/06/2024 11:07  |  Autorização: 19/06/2024 11:07  |  Circulação: 20/06/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00995, 20/06/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00032/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica e pedagógica, especialmente quanto à condução das políticas de educação especial na perspectiva inclusiva, incluindo acompanhamento de todos os profissionais da rede, confecção de pareceres operacionais, modelagem de planejamento curricular adaptado a todos os níveis de ensino, treinamento e monitoramento das ações, sendo adjudicado o objeto à empresa Somnus Cursos e Consultoria pelo valor de R$ 42.000,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato de 13 de junho de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240619110703&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 22:22