Matéria 20240729035055 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 29/07/2024 15:52 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0035/2024

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 29/07/2024 15:52
Data/hora autorização: 29/07/2024 15:52
Data de circulação: 30/07/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01022, 30/07/2024 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0035/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA NO TRABALHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00035/2024. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2006 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00072/2024 - 22.07.24 - M&F GESTAO EM SSMA - R$ 10.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20240729035055
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0035/2024
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	29/07/2024 15:52
Data/hora autorização	29/07/2024 15:52
Data de circulação	30/07/2024
Diário Oficial	Edição nº 01022, data 30/07/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 30/07/2024 — Edição 01022. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240729035055&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 22:10

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240729035055, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0035/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 29/07/2024 15:52 | Autorização: 29/07/2024 15:52 | Circulação: 30/07/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01022, 30/07/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados em segurança no trabalho para atender as demandas do setor de Recursos Humanos do Município de Santo André, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00035/2024. O contrato nº 00072/2024, firmado em 22 de julho de 2024, possui vigência até o final do exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 10.000,00, com dotação orçamentária consignada na ação 04.122.2001.2006 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, elemento de despesa 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, fonte de recursos 500.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240729035055&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 22:10