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Mural Eletrônico
Matéria 20240806050059 Ordinária Legislativo GABINETE DA PRESIDENCIA 06/08/2024 17:02 640 KB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DV 0001/2024

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DV 0001/2024

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV0001/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Reforma e Ampliação da Câmara Municipal de Santo André–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Chefia de Gabinete. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 06/08/2024.

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240806050059
TítuloEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DV 0001/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SetorGABINETE DA PRESIDENCIA
Data/hora publicação06/08/2024 17:02
Data/hora autorização06/08/2024 17:02
Data de circulação07/08/2024
Diário OficialEdição nº 01027, data 07/08/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANDERSON NUNES DE MEDEIROS
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Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 18:21
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240806050059, intitulada EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DV 0001/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 06/08/2024 17:02  |  Autorização: 06/08/2024 17:02  |  Circulação: 07/08/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01027, 07/08/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA

Publicada e autorizada por ANDERSON NUNES DE MEDEIROS.

Resumo do objeto
Fica autorizada e ratificada, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, a contratação direta de empresa de engenharia para execução dos serviços de Reforma e Ampliação da Câmara Municipal de Santo André–PB, conforme Exposição de Motivos nº DV0001/2024, com autorização da Chefia de Gabinete e ratificação pelo Presidente em 06 de agosto de 2024.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 18:21