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Matéria 20240902043321 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 02/09/2024 16:34 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0038/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0038/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FORMA PARCELADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00038/2024. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2006 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO 10.301.1002.2049–MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1002.2052–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS ATENCAO BASICA 08.244.1003.2067–MANUT.DAS DEMAIS ATIVIDADES DO FMAS 08.244.1003.2060–MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DES.SOCIAL. FMS 12.365.1001.2018–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.01–MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00077/2024 - 29.08.24 - T B VENTURA PORTELA - R$ 55.780,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240902043321
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0038/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação02/09/2024 16:34
Data/hora autorização02/09/2024 16:34
Data de circulação03/09/2024
Diário OficialEdição nº 01046, data 03/09/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 03/09/2024 — Edição 01046. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240902043321&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 21:33
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240902043321, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0038/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 02/09/2024 16:34  |  Autorização: 02/09/2024 16:34  |  Circulação: 03/09/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01046, 03/09/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação oficializa a aquisição de material de limpeza, de forma parcelada, destinado às diversas secretarias do município, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00038/2024, vigente até o final do exercício financeiro de 2024, e dotação orçamentária consignada nas rubricas 04.122.2001.2006, 10.301.1002.2049, 10.301.1002.2052, 08.244.1003.2067, 08.244.1003.2060, 12.365.1001.2018 e 3.3.90.30.01, fonte de recursos 500, sendo firmado o Contrato nº 00077/2024, em 29 de agosto de 2024, com a empresa T B VENTURA PORTELA, no valor de R$ 55.780,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240902043321&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 21:33