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Mural Eletrônico
Matéria 20240925043647 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 25/09/2024 16:37 641 KB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0005/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
ADITIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0005/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2023

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0005/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2023. Objetivo: alteração de valor, Cujo Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DE FORMA PARCELADA DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, sob o CNPJ nº 27.985.664/0001-03. Valor R$78.278,52. Fund. Legal: § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 25/09/2024.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240925043647
TítuloEXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0005/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2023
Tipo da matériaADITIVO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação25/09/2024 16:37
Data/hora autorização25/09/2024 16:37
Data de circulação26/09/2024
Diário OficialEdição nº 01063, data 26/09/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 26/09/2024 — Edição 01063. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240925043647&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 21:33
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240925043647, intitulada EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0005/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 25/09/2024 16:37  |  Autorização: 25/09/2024 16:37  |  Circulação: 26/09/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01063, 26/09/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 0005/2024, decorrente do Pregão Presencial nº 00016/2023, tem por objeto a alteração de valor do contrato original, que visa a aquisição de material médico hospitalar de forma parcelada destinado ao Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 78.278,52, com fundamento legal no § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo sido assinado em 25 de setembro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240925043647&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 21:33