Matéria 20241015113041 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 15/10/2024 11:31 642 KB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0032/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 0006/2022

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 15/10/2024 11:31
Data/hora autorização: 15/10/2024 11:31
Data de circulação: 16/10/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01076, 16/10/2024 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE ADITIVO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0032/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 0006/2022

2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00032/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022. Objetivo: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato, Cujo Contrato tem por objeto os CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE MALHADA VERMELHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, OBJETO DO CONVENIO Nº394/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O GOVERNO ESTADO DA PARAIBA. Contratado: A DE SOUZA AZEVEDO EIRELI, sob o CNPJ nº 40.272.438/0001-43. Valor: R$62.990,72. Fund. Legal: § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 03/10/2024.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20241015113041
Título	EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0032/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 0006/2022
Tipo da matéria	EXTRATO DE ADITIVO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	15/10/2024 11:31
Data/hora autorização	15/10/2024 11:31
Data de circulação	16/10/2024
Diário Oficial	Edição nº 01076, data 16/10/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 16/10/2024 — Edição 01076. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241015113041&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 22:30

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241015113041, intitulada EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0032/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 0006/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 15/10/2024 11:31 | Autorização: 15/10/2024 11:31 | Circulação: 16/10/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01076, 16/10/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

O presente instrumento constitui o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 00032/2023, decorrente da Tomada de Preços nº 0006/2022, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, cujo escopo é a construção de uma quadra de esportes na Comunidade Malhada Vermelha, zona rural do Município de Santo André, objeto do Convênio nº 394/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado da Paraíba, no valor de R$ 62.990,72, com fundamento legal no § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo o termo assinado em 03 de outubro de 2024.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241015113041&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 22:30