DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 -DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. ANA MARIA FERNANDES MARINHO, NO MUNICÍPIO DE SANTO PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal, Constituição Estadual, a Lei Orgânica e demais disposições aplicáveis a espécie, e ainda, 

CONSIDERANDO O falecimento da Sr.(a) ANA MARIA FERNANDES MARINHO, ocorrido no dia 26 de 2024, em Campina Grande-PB;  

CONSIDERANDO, que a Sr.(a), ANA MARIA FERNANDES MARINHO, era  mãe da ex-prefeita SILVANA FERNANDES MARINHO, expressamos aqui nossas sinceras condolências. 

CONSIDERANDO sua história de vida, legado, lutas e perseverança, que dignifica toda a população de Santo André-PB, que a referência.  

DECRETA: 

Art. 1º - Fica decretado luto oficial de um dia no município de Santo André-PB, pelo falecimento da Sr.(a), ANA MARIA FERNANDES MARINHO, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meio mastro, na sede da Administração, assim como em todas as repartições municipais. 

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo-se revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se 

Santo André – PB, 26 de novembro de 2024.  

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-PREFEITO CONSTITUCIONAL-