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Matéria 20241202040114 Extraordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 16/12/2024 16:03 641 KB

PORTARIA GAPRE Nº 077/2024 - EXONERAR A SENHORA YOMANA COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº 077/2024 - EXONERAR A SENHORA YOMANA COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie: 

RESOLVE:   

Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a), YOMANA COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA, do cargo/função, de ASSESSOR DE APOIO, lotada na PROCURADORIA, deste município de Santo André, Estado da Paraíba, de livre nomeação e exoneração.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos jurídicos a 01 de dezembro de 2024. 

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André, 02 de dezembro de 2024.

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-Prefeito Constitucional-

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241202040114
TítuloPORTARIA GAPRE Nº 077/2024 - EXONERAR A SENHORA YOMANA COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação16/12/2024 16:03
Data/hora autorização16/12/2024 16:03
Data de circulação16/12/2024
Diário OficialEdição nº 01116-A, data 16/12/2024, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 16/12/2024 — Edição 01116-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241202040114&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 20:03
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241202040114, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 077/2024 - EXONERAR A SENHORA YOMANA COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 16/12/2024 16:03  |  Autorização: 16/12/2024 16:03  |  Circulação: 16/12/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01116-A, 16/12/2024 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
O ato dispõe a exoneração de Yomana Coutinho Matias de Oliveira do cargo de Assessor de Apoio, lotado na Procuradoria do Município de Santo André, Paraíba, cargo de livre nomeação e exoneração, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a 1º de dezembro de 2024, revogadas as disposições contrárias.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241202040114&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 20:03