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Matéria 20241209114136 Ordinária Legislativo GABINETE DA PRESIDENCIA 09/12/2024 11:43 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0004/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DA PRESIDENCIA

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0004/2024

OBJETO: Aquisição de mobiliários (cadeiras, mesa e estante), destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo André. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV0004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10.100–CÂMARA MUNICIPAL; 10100.01.031.2002.1002 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIP. DA CÂMARA MUNICIPAL; 4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE 500.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Santo André e: CT Nº 006/2024 - 03.12.24 - JAMES DE OLIVEIRA - R$ 56.780,00.

Santo André - PB, 03 de Dezembro de 2024
MARIA CRISTIANE ALVES DE MEDEIROS - Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241209114136
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0004/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DA PRESIDENCIA
Data/hora publicação09/12/2024 11:43
Data/hora autorização09/12/2024 11:43
Data de circulação10/12/2024
Diário OficialEdição nº 01112, data 10/12/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANDERSON NUNES DE MEDEIROS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 10/12/2024 — Edição 01112. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241209114136&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 16:37
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241209114136, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0004/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 09/12/2024 11:43  |  Autorização: 09/12/2024 11:43  |  Circulação: 10/12/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01112, 10/12/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA

Publicada e autorizada por ANDERSON NUNES DE MEDEIROS.

Resumo do objeto
A presente publicação oficializa a contratação, por meio de Dispensa de Licitação nº DV0004/2024, tendo como objeto a aquisição de mobiliários, incluindo cadeiras, mesa e estante, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo André, no valor total de R$ 56.780,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, conforme dotação orçamentária consignada sob a classificação 10100.01.031.2002.1002 – Aquisição de Móveis e Equipamentos da Câmara Municipal, natureza de despesa 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente, fonte 500, com recursos não vinculados de impostos.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241209114136&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 16:37