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Matéria 20241214092005 Ordinária Legislativo GABINETE DA PRESIDENCIA 14/12/2024 09:22 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0005/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DA PRESIDENCIA

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0005/2024

OBJETO: Locação de sistema de controle legislativo e portal institucional para transparência pública da Câmara Municipal de Santo André PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV0005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10.100–CÂMARA MUNICIPAL; 10100.01.031.2002.2001 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO; 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Santo André e: CT Nº 0007/2024 - 13.12.24 - ADRIELLY DE CASTRO SILVA OLIVEIRA - R$ 28.200,00.

Santo André - PB, 13 de Dezembro de 2024
MARIA CRISTIANE ALVES DE MEDEIROS - Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241214092005
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0005/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DA PRESIDENCIA
Data/hora publicação14/12/2024 09:22
Data/hora autorização14/12/2024 09:22
Data de circulação16/12/2024
Diário OficialEdição nº 01116, data 16/12/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANDERSON NUNES DE MEDEIROS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 16/12/2024 — Edição 01116. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241214092005&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 16:35
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241214092005, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0005/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 14/12/2024 09:22  |  Autorização: 14/12/2024 09:22  |  Circulação: 16/12/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01116, 16/12/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA

Publicada e autorizada por ANDERSON NUNES DE MEDEIROS.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Santo André, por meio de Dispensa de Licitação nº DV0005/2024, contratou a locação de sistema de controle legislativo e portal institucional para transparência pública, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 28.200,00, conforme Contrato nº 0007/2024, firmado em 13 de dezembro de 2024, com dotação orçamentária consignada na rubrica 10.100–CÂMARA MUNICIPAL, ação 10100.01.031.2002.2001 – Manutenção das Atividades do Poder Legislativo, elemento de despesa 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, fonte 500, com recursos não vinculados de impostos.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241214092005&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 16:35