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Matéria 20241214092244 Ordinária Legislativo GABINETE DA PRESIDENCIA 14/12/2024 09:23 640 KB

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0005/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DA PRESIDENCIA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0005/2024

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Locação de sistema de controle legislativo e portal institucional para transparência pública da Câmara Municipal de Santo André PB; DESIGNO os servidores Divanizio da Silva Souza, Chefe de Gabinete, como Gestor; e Anderson Nunes de Medeiros, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV0005/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Santo André - PB, 13 de Dezembro de 2024
MARIA CRISTIANE ALVES DE MEDEIROS - Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241214092244
TítuloGESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0005/2024
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorGABINETE DA PRESIDENCIA
Data/hora publicação14/12/2024 09:23
Data/hora autorização14/12/2024 09:23
Data de circulação16/12/2024
Diário OficialEdição nº 01116, data 16/12/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANDERSON NUNES DE MEDEIROS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 16/12/2024 — Edição 01116. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241214092244&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 16:37
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241214092244, intitulada GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0005/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 14/12/2024 09:23  |  Autorização: 14/12/2024 09:23  |  Circulação: 16/12/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01116, 16/12/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA

Publicada e autorizada por ANDERSON NUNES DE MEDEIROS.

Resumo do objeto
Fica designado o servidor Divanizio da Silva Souza como Gestor e o servidor Anderson Nunes de Medeiros como Fiscal do contrato decorrente da Dispensa nº DV0005/2024, cujo objeto é a locação de sistema de controle legislativo e portal institucional para transparência pública da Câmara Municipal de Santo André - PB, nos termos da norma vigente e do respectivo processo, competindo-lhes acompanhar e fiscalizar a execução contratual, conforme ato de 13 de dezembro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241214092244&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 16:37