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Matéria 20250130053023 Ordinária Legislativo GABINETE DA PRESIDENCIA 30/01/2025 17:31 641 KB

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0003/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DA PRESIDENCIA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0003/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E CONTROLE INTERNO, BEM COMO ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, E–SOCIAL, ENCARGOS TRABALHISTAS E DECLARAÇÕES ACESSÓRIAS PERTINENTES AO SETOR PESSOAL; DESIGNO os servidores Marciel Paulino da Silva, Tesoureiro, como Gestor; e Mateus Alves Lima, Secretário Geral, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00003/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Santo André - PB, 30 de janeiro de 2025
LEANDRO PEDRO DOS SANTOS - Vereador Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250130053023
TítuloGESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0003/2025
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorGABINETE DA PRESIDENCIA
Data/hora publicação30/01/2025 17:31
Data/hora autorização30/01/2025 17:31
Data de circulação31/01/2025
Diário OficialEdição nº 01146, data 31/01/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMATEUS ALVES DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 31/01/2025 — Edição 01146. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250130053023&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 14:57
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250130053023, intitulada GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0003/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 30/01/2025 17:31  |  Autorização: 30/01/2025 17:31  |  Circulação: 31/01/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01146, 31/01/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA

Publicada e autorizada por MATEUS ALVES DE LIMA.

Resumo do objeto
Fica designado o servidor Marciel Paulino da Silva, Tesoureiro, como Gestor, e o servidor Mateus Alves Lima, Secretário Geral, como Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00003/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de assessoria técnica especializada em planejamento estratégico e controle interno, bem como elaboração de folha de pagamento, e-Social, encargos trabalhistas e declarações acessórias pertinentes ao setor pessoal, nos termos da norma vigente e do respectivo processo, competindo-lhes acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, conforme ato datado de 30 de janeiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250130053023&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 14:57