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Matéria 20250130054913 Ordinária Legislativo GABINETE DA PRESIDENCIA 30/01/2025 17:51 642 KB

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0004/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DA PRESIDENCIA

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0004/2025

PROCESSO: Dispensa nº DV00004/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA GESTÃO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES, VOLTADAS AS DEMANDAS EMANADAS PELA EQUIPE DE CONTRATAÇÃO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Silvia Katia Jeronimo 03108623451 - CNPJ 17.298.229/0001-57. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Humberto Matias de Medeiros, 150 - Centro - Santo André - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33081002.

Santo André - PB, 30 de janeiro de 2025
LEANDRO PEDRO DOS SANTOS - Vereador Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250130054913
TítuloCONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0004/2025
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorGABINETE DA PRESIDENCIA
Data/hora publicação30/01/2025 17:51
Data/hora autorização30/01/2025 17:51
Data de circulação31/01/2025
Diário OficialEdição nº 01146, data 31/01/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMATEUS ALVES DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 31/01/2025 — Edição 01146. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250130054913&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 04/07/2026 16:30
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250130054913, intitulada CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0004/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 30/01/2025 17:51  |  Autorização: 30/01/2025 17:51  |  Circulação: 31/01/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01146, 31/01/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA

Publicada e autorizada por MATEUS ALVES DE LIMA.

Resumo do objeto
A presente publicação notifica a empresa Silvia Katia Jeronimo, inscrita no CNPJ 17.298.229/0001-57, para, no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos contados da data da publicação, comparecer à Comissão Permanente de Licitação para assinatura do contrato decorrente do Processo de Dispensa nº DV00004/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de assessoria técnica especializada em gestão de contratos e licitações, voltada às demandas da equipe de contratação, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250130054913&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 04/07/2026 16:30