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Matéria 20250212095715 Extraordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 12/02/2025 10:01 642 KB

DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA PAZ PEREIRA DE BRITO, NO MUNICÍPIO DE SANTO PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
DECRETO
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA PAZ PEREIRA DE BRITO, NO MUNICÍPIO DE SANTO PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal, Constituição Estadual, a Lei Orgânica e demais disposições aplicáveis a espécie, e ainda, 

CONSIDERANDO O falecimento da Sr.(a) MARIA DAPAZ PEREIRA DE BRITO, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2025, em Campina Grande-PB; 

CONSIDERANDO, o consternamento geral da comunidade Santo andreense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda desta ilustre cidadã exemplar, de conduta íntegra. 

CONSIDERANDO sua história de vida, legado, lutas e perseverança, que dignifica toda a população de Santo André-PB, que a referência. 

DECRETA: 

Art. 1º - Fica decretado luto oficial de três dia no município de Santo André-PB, pelo falecimento da Sr.(a), MARIA DAPAZ PEREIRA DE BRITO, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meio mastro, na sede da Administração, assim como em todas as repartições municipais. 

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo-se revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Santo André – PB, 12 de fevereiro de 2025 . 

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-PREFEITO CONSTITUCIONAL-

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250212095715
TítuloDECRETO MUNICIPAL Nº 002/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA PAZ PEREIRA DE BRITO, NO MUNICÍPIO DE SANTO PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo da matériaDECRETO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação12/02/2025 10:01
Data/hora autorização12/02/2025 10:01
Data de circulação12/02/2025
Diário OficialEdição nº 01154-A, data 12/02/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 02:23
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250212095715, intitulada DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA PAZ PEREIRA DE BRITO, NO MUNICÍPIO DE SANTO PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 12/02/2025 10:01  |  Autorização: 12/02/2025 10:01  |  Circulação: 12/02/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01154-A, 12/02/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica decretado luto oficial de três dias no Município de Santo André, Estado da Paraíba, em razão do falecimento da cidadã Maria Dapaz Pereira de Brito, ocorrido em 12 de fevereiro de 2025, determinando-se que a bandeira do Município seja hasteada a meio mastro na sede da Administração e em todas as repartições municipais, com fundamento na Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, entrando o decreto em vigor na data de sua publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 02:23