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Matéria 20250307054114 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 07/03/2025 17:42 642 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0008/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0008/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MAQUINAS IMPRESSORAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2025. DOTAÇÃO: 10.301.1002.2049 – MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 24.722.1010.2079 – MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE COMUNICACAO 18.541.1009.2078 – MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 04.122.2001.2070 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC.INFRAESTRUTURA 04.122.2001.2014 – MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 08.244.1003.2060 – MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DES.SOCIAL 12.361.2001.2018 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 04.122.2001.2006 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO 04.123.2001.2009 – MANUT.DAS ATIV. DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS – 500/660/661. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00019/2025 - 26.02.25 - CHROMA TECNOLOGIA E ESPORTE - R$ 59.600,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250307054114
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0008/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação07/03/2025 17:42
Data/hora autorização07/03/2025 17:42
Data de circulação10/03/2025
Diário OficialEdição nº 01169, data 10/03/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 10/03/2025 — Edição 01169. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250307054114&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 15:44
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250307054114, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0008/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 07/03/2025 17:42  |  Autorização: 07/03/2025 17:42  |  Circulação: 10/03/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01169, 10/03/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Santo André, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00008/2025, contratou a empresa Chroma Tecnologia e Esporte, por meio do Contrato nº 00019/2025, firmado em 26 de fevereiro de 2025, no valor de R$ 59.600,00, tendo por objeto a locação de máquinas impressoras para atender as demandas do município, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, sendo as despesas custeadas pelas dotações orçamentárias dos Fundos e Secretarias de Saúde, Comunicação, Meio Ambiente, Infraestrutura, Agricultura, Desenvolvimento Social, Educação, Administração e Finanças, na rubrica 3.3.90.39.00.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica), com fontes de recursos 500, 660 e 661.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250307054114&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 15:44