Matéria 20250321033636 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 21/03/2025 15:37 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0013/2025

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 21/03/2025 15:37
Data/hora autorização: 21/03/2025 15:37
Data de circulação: 24/03/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01179, 24/03/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0013/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMISSORA DE RÁDIO EM FREQUÊNCIA MODULADA (FM) PARA TRANSMISSÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS EDUCACIONAIS E MATÉRIAS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2025. DOTAÇÃO: 24.722.1010.2079 – MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE COMUNICACAO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos: 500. VIGÊNCIA: até 21/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00038/2025 - 21.03.25 - RADIO FM DE SERRA BRANCA LTDA - R$ 36.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250321033636
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0013/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	21/03/2025 15:37
Data/hora autorização	21/03/2025 15:37
Data de circulação	24/03/2025
Diário Oficial	Edição nº 01179, data 24/03/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 24/03/2025 — Edição 01179. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250321033636&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 15:23

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250321033636, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0013/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 21/03/2025 15:37 | Autorização: 21/03/2025 15:37 | Circulação: 24/03/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01179, 24/03/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a contratação, por dispensa de licitação nº DV00013/2025, dos serviços de emissora de rádio em frequência modulada (FM) para transmissão e divulgação de informações institucionais, campanhas educacionais e matérias de interesse da municipalidade, com vigência até 21 de março de 2026, no valor de R$ 36.000,00, com fundamento na dotação orçamentária 24.722.1010.2079 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Comunicação, elemento de despesa 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, recursos não vinculados de impostos (500), conforme contrato nº 00038/2025 firmado em 21 de março de 2025 com a empresa Rádio FM de Serra Branca Ltda.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250321033636&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 15:23