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Matéria 20250321033917 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 21/03/2025 15:43 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0007/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0007/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E ORIENTAÇÃO NAS DEMANDAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2025. DOTAÇÃO: 10.301.1002.2049 – MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1002.2052 – MANUTENÇÃO DOS SERV. ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – PAB 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO – 500. VIGÊNCIA: até 21/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00034/2025 - 21.03.25 - AC ASSESSORIA EM SAUDE - ANNE CAMILLY TAVEIRA NAVARRO - R$ 48.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250321033917
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0007/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação21/03/2025 15:43
Data/hora autorização21/03/2025 15:43
Data de circulação24/03/2025
Diário OficialEdição nº 01179, data 24/03/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 24/03/2025 — Edição 01179. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250321033917&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 15:23
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250321033917, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0007/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 21/03/2025 15:43  |  Autorização: 21/03/2025 15:43  |  Circulação: 24/03/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01179, 24/03/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica autorizada a contratação, por Dispensa de Licitação nº DV00007/2025, da empresa AC ASSESSORIA EM SAUDE - ANNE CAMILLY TAVEIRA NAVARRO, para prestação de serviços de apoio e orientação nas demandas de média e alta complexidade do Município de Santo André, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com vigência até 21 de março de 2026, no valor total de R$ 48.000,00, com fundamento na dotação orçamentária consignada nas rubricas 10.301.1002.2049 e 10.301.1002.2052, elemento de despesa 3.3.90.39.00.00, fonte de recurso 500.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250321033917&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 15:23