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Matéria 20250327050455 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 27/03/2025 17:05 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0015/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0015/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E DA EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2025. DOTAÇÃO: 12.361.1001.1010 – AQUISIÇAO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS: 706/710/721 FNDE – PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00039/2025 - 24.03.25 - TRIAL CONSULTORIA E COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA - R$ 57.439,44.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250327050455
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0015/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação27/03/2025 17:05
Data/hora autorização27/03/2025 17:05
Data de circulação28/03/2025
Diário OficialEdição nº 01183, data 28/03/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 28/03/2025 — Edição 01183. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250327050455&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 11:36
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250327050455, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0015/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 27/03/2025 17:05  |  Autorização: 27/03/2025 17:05  |  Circulação: 28/03/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01183, 28/03/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00015/2025, dotação orçamentária 12.361.1001.1010 – Aquisição de Mobiliários e Equipamentos, elemento de despesa 4.4.90.52.00.00, fontes de recursos 706/710/721, e vigência até o final do exercício financeiro de 2025, sendo firmado o Contrato nº 00039/2025, em 24 de março de 2025, com a empresa Trial Consultoria e Comércio de Mercadorias Ltda, no valor de R$ 57.439,44.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250327050455&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 11:36