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Matéria 20250412103431 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 12/04/2025 10:35 643 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0011/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0011/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL AUDIOVISUAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20300.04.122.2001.2006 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO 20500.12.361.2001.2018 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃ 20700.08.244.1003.2060 – MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DES.SOCIAL 20800.04.122.2001.2014 – MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 20900.04.122.2001.2070 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC.INFRAESTRUTURA 28700.18.541.1009.2078 – MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 30300.10.301.1002.2049 – MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4.4.90.39.00.00 OUTRS SERVICOS DE TERCEIROS–PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS – 500.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00043/2025 - 28.03.25 - GRAFICA CL - REJANE RODRIGUES LUCINDO - R$ 59.645,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250412103431
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0011/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação12/04/2025 10:35
Data/hora autorização12/04/2025 10:35
Data de circulação14/04/2025
Diário OficialEdição nº 01194, data 14/04/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 14/04/2025 — Edição 01194. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250412103431&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 11:33
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250412103431, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0011/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 12/04/2025 10:35  |  Autorização: 12/04/2025 10:35  |  Circulação: 14/04/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01194, 14/04/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de material audiovisual para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00011/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. A dotação orçamentária está distribuída entre as seguintes unidades: 20300.04.122.2001.2006 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; 20500.12.361.2001.2018 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; 20700.08.244.1003.2060 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social; 20800.04.122.2001.2014 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura; 20900.04.122.2001.2070 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura; 28700.18.541.1009.2078 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente; e 30300.10.301.1002.2049 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, na natureza de despesa 4.4.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, com fonte de recursos 500. O contrato de nº 00043/2025, firmado em 28 de março de 2025 com a empresa Gráfica CL - Rejane Rodrigues Lucindo, tem vigência até o final do exercício financeiro de 2025 e valor total de R$ 59.645,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250412103431&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 11:33