Matéria 20250412105632 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 12/04/2025 10:57 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0018/2025

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 12/04/2025 10:57
Data/hora autorização: 12/04/2025 10:57
Data de circulação: 14/04/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01194, 14/04/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0018/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM POLÍTICAS DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SETOR FINANCEIRO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2006 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO 04.123.2001.2009 – MANUT.DAS ATIV. DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00047/2025 - 02.04.25 - CONTABILIZAR SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA - R$ 42.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250412105632
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0018/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	12/04/2025 10:57
Data/hora autorização	12/04/2025 10:57
Data de circulação	14/04/2025
Diário Oficial	Edição nº 01194, data 14/04/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 14/04/2025 — Edição 01194. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250412105632&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250412105632, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0018/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 12/04/2025 10:57 | Autorização: 12/04/2025 10:57 | Circulação: 14/04/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01194, 14/04/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Santo André, por meio da Secretaria Municipal de Administração e do Setor Financeiro, contratou, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21 (Dispensa de Licitação nº DV00018/2025), a empresa Contabilizar Serviços de Contabilidade Ltda (CT nº 00047/2025, de 02/04/2025) para prestação de serviços especializados de consultoria em políticas de recursos humanos e gestão de pessoas, pelo valor de R$ 42.000,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, onerando as dotações orçamentárias 04.122.2001.2006 e 04.123.2001.2009, elemento de despesa 3.3.90.39.00.00, fonte de recursos 500.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250412105632&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 11:07