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Mural Eletrônico
Matéria 20250424041957 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 24/04/2025 16:20 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0020/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0020/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS A ATENDER AS NESSECIDADES DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: fonte de recursos – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00050/2025 - 23.04.25 - PAU BRASIL PARAIBA COMERCIO DE MOTOS LTDA - R$ 40.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250424041957
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0020/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação24/04/2025 16:20
Data/hora autorização24/04/2025 16:20
Data de circulação25/04/2025
Diário OficialEdição nº 01201, data 25/04/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 25/04/2025 — Edição 01201. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250424041957&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 10:32
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250424041957, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0020/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 24/04/2025 16:20  |  Autorização: 24/04/2025 16:20  |  Circulação: 25/04/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01201, 25/04/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Santo André formalizou a contratação, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00020/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, para aquisição de motocicletas destinadas a atender as necessidades do município, no valor de R$ 40.000,00, com recursos não vinculados de impostos (fonte 500), conforme Contrato nº 00050/2025, firmado em 23 de abril de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250424041957&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 10:32