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Mural Eletrônico
Matéria 20250430052417 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 30/04/2025 17:24 640 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0023/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0023/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00023/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A TENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DINIZ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 41.010,66.

Santo André - PB, 23 de Abril de 2025
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250430052417
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0023/2025
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação30/04/2025 17:24
Data/hora autorização30/04/2025 17:24
Data de circulação02/05/2025
Diário OficialEdição nº 01204, data 02/05/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 02/05/2025 — Edição 01204. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250430052417&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 10:32
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250430052417, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0023/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 30/04/2025 17:24  |  Autorização: 30/04/2025 17:24  |  Circulação: 02/05/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01204, 02/05/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00023/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, para aquisição de material de construção destinado às necessidades das diversas secretarias municipais, no valor de R$ 41.010,66, em favor da empresa Diniz Material de Construção Ltda, conforme ato de 23 de abril de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250430052417&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 10:32