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Matéria 20250513102446 Ordinária Legislativo SETOR DE LICITAÇÕES 25/04/2025 640 KB

GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÕES

GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ 
 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00008/2025 
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) AR CONDICIONADOS COMPLETOS COM 
TECNOLOGIA INVERTER, DESTINADOS AO AUDITÓRIO DESTA CASA LEGISLATIVA; DESIGNO os servidores Marciel Paulino da Silva, Tesoureiro, como Gestor; e Mateus Alves Lima, Secretário Geral, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00008/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. 


Santo André - PB, 25 de Abril de 2025
LEANDRO PEDRO DOS SANTOS - Vereador Presidente


ESTADO DA PARAÍBA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ 
 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00009/2025 
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DE 
RELATÓRIOS, PLANILHAS, DIRETRIZES, FLUXOGRAMAS E MATERIAIS DIVERSOS, PARA APRESENTAR SOLUÇÕES INOVADORAS; DESIGNO os servidores Marciel Paulino da Silva, Tesoureiro, como Gestor; e Mateus Alves Lima, Secretário Geral, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00009/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. 


Santo André - PB, 25 de Abril de 2025
LEANDRO PEDRO DOS SANTOS - Vereador Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250513102446
TítuloGESTOR E FISCAL DE CONTRATO
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorSETOR DE LICITAÇÕES
Data de publicação25/04/2025
Publicada e autorizada porMATEUS ALVES DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 25/04/2025 — Edição 01201. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250513102446&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 13:51
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250513102446, intitulada GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 25/04/2025

Setor: SETOR DE LICITAÇÕES

Publicada e autorizada por MATEUS ALVES DE LIMA.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Santo André, Estado da Paraíba, designou, em 25 de abril de 2025, servidores para atuarem como gestor e fiscal dos contratos decorrentes das Dispensas nº DV00008/2025 e DV00009/2025, cujos objetos são, respectivamente, a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado completos com tecnologia inverter, destinados ao auditório da Casa Legislativa, e a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de assessoria técnica legislativa, por meio de relatórios, planilhas, diretrizes, fluxogramas e materiais diversos, visando apresentar soluções inovadoras.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250513102446&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 13:51