Matéria 20250605050622 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 05/06/2025 17:07 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0024/2025

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 05/06/2025 17:07
Data/hora autorização: 05/06/2025 17:07
Data de circulação: 06/06/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01229, 06/06/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0024/2025

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO LOTEAMENTO CATARINE MEDEIROS, NA RUA FAUSTINO MARIA DOS SANTOS NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00024/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20900.15.451.1004.1044 – IMPLANTACAO E RECUPERAÇÃO. DE CALC.MEIO FIO E LINHA 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES FONTE DE RECURSOS – 710. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00056/2025 - 05.06.25 - PARAIBA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - R$ 118.440,79.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250605050622
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0024/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	05/06/2025 17:07
Data/hora autorização	05/06/2025 17:07
Data de circulação	06/06/2025
Diário Oficial	Edição nº 01229, data 06/06/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 06/06/2025 — Edição 01229. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250605050622&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 09:53

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250605050622, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0024/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 05/06/2025 17:07 | Autorização: 05/06/2025 17:07 | Circulação: 06/06/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01229, 06/06/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

A presente publicação oficializa a contratação, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00024/2025, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, da empresa Paraíba Construção e Locação Ltda, para execução de pavimentação em paralelepípedo na Rua Faustino Maria dos Santos, no Loteamento Catarine Medeiros, no município de Santo André – PB, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 118.440,79, conforme dotação orçamentária 20900.15.451.1004.1044 – Implantação e Recuperação de Calc. Meio Fio e Linha 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações, fonte de recursos 710, sob o Contrato nº 00056/2025, datado de 05 de junho de 2025.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250605050622&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 09:53