Matéria 20250606024106 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 06/06/2025 14:42 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0025/2025

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 06/06/2025 14:42
Data/hora autorização: 06/06/2025 14:42
Data de circulação: 09/06/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01230, 09/06/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0025/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CONTINUADA EM EQUIPAMENTOS DA REDE ODONTOLOGICA, POLICLINICA, MEDICA E LABORATORIO DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00025/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 10.301.1002.2049 – MANUT.DAS ATIVIDADES DO FMS 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até 06/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00058/2025 - 06.06.25 - EQUIPODONTO MANUTENCAO E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 60.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250606024106
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0025/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	06/06/2025 14:42
Data/hora autorização	06/06/2025 14:42
Data de circulação	09/06/2025
Diário Oficial	Edição nº 01230, data 09/06/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 09/06/2025 — Edição 01230. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250606024106&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 09:19

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250606024106, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0025/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 06/06/2025 14:42 | Autorização: 06/06/2025 14:42 | Circulação: 09/06/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01230, 09/06/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Santo André, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a contratação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 (Dispensa de Licitação nº DV00025/2025), da empresa Equipodonto Manutenção e Reparação de Equipamentos Ltda, pelo valor de R$ 60.000,00, com vigência até 06/06/2026, tendo por objeto a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva continuada em equipamentos da rede odontológica, policlínica, médica e laboratorial, conforme Termo de Referência, com dotação orçamentária consignada na ação 10.301.1002.2049 – Manutenção das Atividades do FMS, elemento de despesa 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, fonte de recursos 500.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250606024106&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 09:19