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Matéria 20250728042929 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 28/07/2025 16:30 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0029/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0029/2025

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO DE PASSEIO DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00029/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 08.244.1003.2060 – MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DES.SOCIAL 08.244.1003.2067 – MANUT.DAS DEMAIS ATIVIDADES DO FMAS 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTES DE RECURSO: 500/660/661/665. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00068/2025 - 24.07.25 - LEANDRO MARTINS DE LIMA - R$ 24.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250728042929
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0029/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação28/07/2025 16:30
Data/hora autorização28/07/2025 16:30
Data de circulação29/07/2025
Diário OficialEdição nº 01265, data 29/07/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 29/07/2025 — Edição 01265. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250728042929&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 07:47
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250728042929, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0029/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 28/07/2025 16:30  |  Autorização: 28/07/2025 16:30  |  Circulação: 29/07/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01265, 29/07/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a locação de veículo de passeio destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, com fundamento legal na Dispensa de Licitação nº DV00029/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e dotação orçamentária consignada nas rubricas 08.244.1003.2060 e 08.244.1003.2067, com fontes de recurso 500/660/661/665, sendo a vigência do contrato até o final do exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 24.000,00, conforme Contrato nº 00068/2025, firmado em 24 de julho de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250728042929&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 07:47