Matéria 20250826052202 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 26/08/2025 17:22 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0033/2025

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 26/08/2025 17:22
Data/hora autorização: 26/08/2025 17:22
Data de circulação: 27/08/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01285, 27/08/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0033/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATORIO DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00033/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 10.301.1002.2049 – MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS– 500/502/632/701. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00076/2025 - 26.08.25 - CIDALAB COMERCIO DE ARTIGOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - R$ 52.836,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250826052202
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0033/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	26/08/2025 17:22
Data/hora autorização	26/08/2025 17:22
Data de circulação	27/08/2025
Diário Oficial	Edição nº 01285, data 27/08/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 27/08/2025 — Edição 01285. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250826052202&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 07:00

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250826052202, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0033/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 26/08/2025 17:22 | Autorização: 26/08/2025 17:22 | Circulação: 27/08/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01285, 27/08/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a aquisição de material de laboratório destinado à manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00033/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dotação orçamentária 10.301.1002.2049 – Manut. das Ativ. do Fundo Municipal de Saúde, elemento de despesa 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo, fonte de recursos 500/502/632/701, e vigência até o final do exercício financeiro de 2025, sendo firmado o Contrato nº 00076/2025, em 26 de agosto de 2025, com a empresa Cidalab Comércio de Artigos Laboratoriais e Hospitalares Ltda, no valor de R$ 52.836,00.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250826052202&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 07:00