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Matéria 20250826052406 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 26/08/2025 17:24 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0032/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0032/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM A COLETA REALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00032/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1002.2049 – MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00075/2025 - 25.08.25 - INGLLIS DE SOUZA RAMOS - R$ 56.885,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250826052406
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0032/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação26/08/2025 17:24
Data/hora autorização26/08/2025 17:24
Data de circulação27/08/2025
Diário OficialEdição nº 01285, data 27/08/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 27/08/2025 — Edição 01285. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250826052406&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 07:02
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250826052406, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0032/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 26/08/2025 17:24  |  Autorização: 26/08/2025 17:24  |  Circulação: 27/08/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01285, 27/08/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, com coleta realizada na sede do Município de Santo André-PB, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00032/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. A despesa correrá à conta do Fundo Municipal de Saúde, dotação 10.301.1002.2049 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, elemento 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, fonte de recursos 500. O contrato de nº 00075/2025, firmado em 25 de agosto de 2025, tem vigência até o final do exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 56.885,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250826052406&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 07:02