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Mural Eletrônico
Matéria 20250923052538 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 23/09/2025 17:28 640 KB

EXTRATO DE DISTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 0003/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
RESCISÃO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 0003/2025

TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 0004/2025 - SDC. Referente à Inexigibilidade nº 0003/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOA ANDRE e a empresa D2 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS; OBJETO: Rescisão Amigável do contrato n° 0004/2025, referente a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE.DATA DA ASSINATURA:15/09/2025.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250923052538
TítuloEXTRATO DE DISTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 0003/2025
Tipo da matériaRESCISÃO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação23/09/2025 17:28
Data/hora autorização23/09/2025 17:28
Data de circulação24/09/2025
Diário OficialEdição nº 01305, data 24/09/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 24/09/2025 — Edição 01305. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250923052538&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 06:50
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250923052538, intitulada EXTRATO DE DISTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 0003/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 23/09/2025 17:28  |  Autorização: 23/09/2025 17:28  |  Circulação: 24/09/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01305, 24/09/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Santo André formalizou, em 15 de setembro de 2025, o Termo de Distrato do Contrato nº 0004/2025, decorrente da Inexigibilidade nº 0003/2025, para rescindir amigavelmente o ajuste que tinha por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de acompanhamento e fiscalização, bem como elaboração de projetos de engenharia no município.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250923052538&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 06:50