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Mural Eletrônico
Matéria 20251117044324 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 17/11/2025 16:44 640 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0036/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0036/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00036/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FERNANDA MICAELE JERONIMO SANTOS - R$ 41.375,45.

Santo André - PB, 12 de Novembro de 2025
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251117044324
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0036/2025
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação17/11/2025 16:44
Data/hora autorização17/11/2025 16:44
Data de circulação18/11/2025
Diário OficialEdição nº 01343, data 18/11/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 18/11/2025 — Edição 01343. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251117044324&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 05:43
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251117044324, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0036/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 17/11/2025 16:44  |  Autorização: 17/11/2025 16:44  |  Circulação: 18/11/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01343, 18/11/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Foi ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00036/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, para aquisição de produtos de bomboniere destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, sendo adjudicado o objeto e homologado o procedimento em favor da empresa vencedora, no valor total de R$ 41.375,45, conforme ato datado de 12 de novembro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251117044324&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 05:43