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Matéria 20260209050437 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 09/02/2026 17:05 642 KB

EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS N° AD 0002/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS N° AD 0002/2026

OBJETO: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE A a Z, ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR POR DESCONTO SOBRE A TABELA ABC FARMA PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 0008/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0008/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA. DOTAÇÃO: 30300.10.301.1002.2049–MANUT.DAS ATIV.DO FMS 30300.10.302.1002.2090–MANTER O PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.3.90.30.00.00–MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00–MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE DE RECURSOS – 500/600/601. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00011/2026 - 30.01.26 - BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 312.500,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260209050437
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS N° AD 0002/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação09/02/2026 17:05
Data/hora autorização09/02/2026 17:05
Data de circulação10/02/2026
Diário OficialEdição nº 01398, data 10/02/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 10/02/2026 — Edição 01398. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260209050437&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 03:16
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260209050437, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS N° AD 0002/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 09/02/2026 17:05  |  Autorização: 09/02/2026 17:05  |  Circulação: 10/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01398, 10/02/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação oficializa a adesão do Fundo Municipal de Saúde de Santo André à Ata de Registro de Preços nº 0008/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 0008/2025 da Prefeitura Municipal de Serra Redonda, para aquisição parcelada de medicamentos de A a Z, com base na oferta de maior desconto sobre a Tabela ABC Farma, conforme fundamento legal no processo de adesão nº AD00002/2026, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, dotação orçamentária consignada nas rubricas 30300.10.301.1002.2049, 30300.10.302.1002.2090, 3.3.90.30.00.00 e 3.3.90.32.00.00, fontes de recursos 500/600/601, e valor total de R$ 312.500,00 referente ao contrato nº 00011/2026, firmado em 30 de janeiro de 2026 com a empresa BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260209050437&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 03:16